Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra

Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade

Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado

A determinação consta de decisão monocrática do Desembargador Eduardo Kraemer, que aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor do ressarcimento a ser pago pela instituição financeira

Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico

A decisão fixou a quantia de R$ 2,5 mil, por danos materiais e R$ 4 mil, por danos morais.

Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental

MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.

Zelador destratado por condôminos deve ser indenizado

O valor da indenização por danor morais foi fixado em R$ 4 mil.

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar

A reparação foi fixada em R$ 15 mil.

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Unimed é obrigada a fornecer medicamento de alto custo a paciente com problema cardíaco

O beneficiário possui um quadro de cardiopatia que foi agravado pela amiloidose, o que torna o medicamento essencial para o tratamento.

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira ferida em acidente

O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 45 mil.

Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento de câncer

Operadora determinou transferência após descredenciamento.

Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida

Decisão é da juíza de Direito Roseana Assumpção, do 1º JEC de Curitiba/PR.

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com indenização por danos morais, abalo ao crédito e pedido de tutela antecipada

Alegação de que não há nos autos prova capaz de demonstrar o débito

Maternidade é condenada por negar atendimento à grávida

O hospital terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ R$ 47.280,00

TJ condena fabricante e salão de beleza a indenizar mulher que teve cabelos danificados

O fabricante e salão de beleza foram condenados a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mulher que teve o couro cabeludo queimado após utilizar produto para fazer "luzes"

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.